As inscrições para a edição 2019 do programa PIBIC/PIBITI foram prorrogadas até o dia 26/04/2019 conforme divulgado anteriormente. No sistema a data 27/04/2019 se deve para que até as 23:59:59 do dia 26 ainda seja possível finalizar as inscrições.
O Sistema automáticamente entrará em modo de manutenção no dia 27/04/2019 00:00:00.

EDITAL PIBIC-2019 Voltar Baixar PDF

O Vice-Presidente de Pesquisa e Coleções Biológicas da Fundação Oswaldo Cruz (VPPCB-FIOCRUZ), responsável pelas cotas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (PIBIC/CNPq), em conformidade com a Resolução Normativa N° 017/2006 do CNPq, torna pública a abertura das inscrições e estabelece normas relativas ao processo seletivo de candidatos a cotas de bolsas novas ou de renovação de Iniciação Científica aberto a todas as unidades da FIOCRUZ.

1. Objetivos

1.1. Estimular pesquisadores produtivos a envolverem estudantes de graduação nas atividades científica, tecnológica, profissional, artística e cultural.

1.2. Proporcionar ao bolsista, orientado por pesquisador qualificado, a aprendizagem de técnicas e métodos de pesquisa, bem como estimular o desenvolvimento do pensamento cientifico e da criatividade, decorrentes das condições criadas pelo confronto direto com os problemas de pesquisa.

2. Inscrição

2.1. Período de Inscrição: 20 de março a 22 de abril de 2019.

2.2. Doutores exercendo atividade de pesquisa, com vínculo ativo comprovado com a FIOCRUZ em regime de tempo integral (40 horas), poderão solicitar apenas 01 (uma) cota de bolsa nova ou renovação.

2.2.1. Aqueles que atualmente possuem 02 (duas) cotas vigentes neste programa, poderão renovar até a conclusão da graduação de um dos alunos ou desistência por uma das partes (orientador ou bolsista), não podendo solicitar bolsa nova.

2.2.2. Para os casos de pesquisadores visitantes, pós-doutorandos e celetista da FIOCRUZ, os servidores ativos com doutorado e vínculo permanente na Fiocruz serão os responsáveis por estes doutores e deverão, obrigatoriamente, assumir a co-orientação no ato da solicitação da bolsa. Em caso de saída dos mesmos, o co-orientador assumirá obrigatoriamente a orientação do bolsista até o término da vigência da bolsa.

2.3. O Formulário de inscrição on-line e outros documentos estão disponíveis no endereço: www.pibic.fiocruz.br. Toda solicitação de inscrição será realizada on-line. Após a conclusão da inscrição o sistema fornecerá ao proponente um formulário para ser impresso e assinado.

2.4. Não serão aceitas abreviações de nomes próprios de orientadores e bolsistas no cadastramento. Não esqueça de finalizar a submissão do projeto até o último dia de inscrição. Uma vez finalizado o processo de inscrição, não haverá possibilidade de modificações. Assim, verifique TODAS as informações, documentos anexados e dados do bolsista ANTES DE FINALIZAR a inscrição e lembre-se - SUA SENHA É PESSOAL, QUALQUER AÇÃO REALIZADA SOB SEU LOGIN É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE SUA.

2.5. O orientador deverá incluir no sistema PIBIC on-line, no ato da inscrição, os seguintes documentos:

a) Resumo do projeto do orientador com no máximo 4.000 (quatro mil) caracteres cujo conteúdo deverá destacar a essência e a caracterização do problema, focando os objetivos, o estado atual do conhecimento sobre o problema, a síntese de metodologia e perspectivas do projeto.

b) Parecer/protocolo do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos ou Certificado de Licença do Comitê de Ética no Uso de Animais.

c) Comprovante de cadastro de pesquisa e/ou desenvolvimento tecnológico emitido pelo Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen), de acordo com a Lei 13.123, em caso de atividade envolvendo acesso ao patrimônio genético e/ou conhecimento tradicional associado*.

d) Caso se aplique, autorização pelo Sisbio de coleta de material biológico e para a realização de pesquisa em unidades de conservação federais e cavernas, de acordo com a Instrução Normativa ICMBio n° 03/2014.

e) Endereço do Currículo Lattes do orientador no CNPq. Currículo atualizado, com destaque para as seguintes informações: formação acadêmica; produção científica de janeiro de 2014 a abril de 2019; informação sobre orientação de alunos; atuação na Pós-graduação.

f) Subprojeto do aluno com no máximo 4.000 (quatro mil) caracteres, contendo justificativa e relevância, objetivos, metodologia, cronograma, referências bibliográficas. É importante que o subprojeto do aluno tenha vínculo com o projeto de pesquisa do orientador.

g) Original do histórico escolar de graduação – oficial, completo, atualizado até o último período cursado. Poderá ser aceito histórico emitido da internet desde que conste o código de autenticidade ou na falta deste o confere com o original do orientador/co-orientador, assinatura e data.

h) Original do comprovante de matrícula atualizado. Poderá ser aceita a declaração emitida da internet com timbre e nome da universidade/faculdade, desde que conste o código de autenticidade, ou na falta deste o confere com o original do orientador/co-orientador, assinatura e data.

i) Endereço do Currículo Lattes do aluno no CNPq. Currículo atualizado (incluindo cursos de extensão realizados).

j) Relatório parcial de atividades do bolsista (somente em caso de renovação). Para os candidatos substitutos de egressos no período 2018-2019, é obrigatória a inclusão do relatório final do bolsista egresso e o relatório parcial do candidato.

k) Relatório parcial de atividades do bolsista, obrigatório para os bolsistas que ingressaram pelo Banco de Reservas, no período vigente da bolsa.

2.6. O orientador deverá encaminhar, até o dia 25 de abril de 2019, a documentação referente à solicitação de Bolsa (nova/renovação) à Coordenação do PIBIC /PIBITI de sua Unidade da FIOCRUZ. A Coordenação Executiva do PIBIC/PIBITI não receberá pedidos individuais entregues diretamente pelos candidatos ou orientadores.

2.6.1. Documentos gerados pelo sistema PIBIC on-line:

a) Formulário de Inscrição on-line para cada bolsista assinado e datado.

b) Declaração de Responsabilidade do orientador.

c) Declaração de que o candidato não recebe rendimentos de qualquer natureza.

d) Termo de Compromisso do candidato, datado e assinado pelo aluno e pelo orientador.

2.6.2. Documentos do candidato à bolsa:

a) Original do histórico escolar de graduação – oficial, completo, atualizado até o segundo período de 2018. Poderá ser aceito histórico digital, desde que conste no documento, o código de autenticidade. Na falta deste, o orientador/co-orientador deverá conferir, validar, assinar e datar o documento.

b) Original do comprovante de matrícula no primeiro semestre de 2019. Poderá ser aceita histórico emitido da internet desde que conste o código de autenticidade, ou na falta deste o confere com o original do orientador/co-orientador, assinatura e data.

2.7. As Coordenações do PIBIC/PIBITI das Unidades da FIOCRUZ deverão encaminhar à Coordenação Executiva do PIBIC/PIBITI (referidas no item 2.6) referente ao processo de seleção de bolsas (nova e renovação) até o dia 03 de maio de 2019.

2.8. As exigências indicadas são válidas para o presente Edital. O atendimento às mesmas é considerado imprescindível para o exame da proposta. A ausência ou insuficiência de informações sobre quaisquer delas resultará em não enquadramento e na eliminação da proposta. Esta responsabilidade caberá primeiramente às Coordenações de cada Unidade.

2.9. Os documentos dos candidatos não aprovados estarão disponíveis na Coordenação do PIBIC durante 30 dias após o resultado. A partir desta data serão destruídos.

2.10. O orientador que for solicitar RENOVAÇÃO de bolsa não poderá mudar de projeto. Caso ocorra modificação de projeto o orientador deverá entrar com um pedido de BOLSA NOVA.

*  Caso o proponente ainda não tenha o comprovante de cadastro no SisGen, a VPPCB aceitará uma declaração do coordenador da pesquisa atestando que a mesma será cadastrada no prazo legal.

3. Cronograma

Divulgação do Edital 20/03/2019 Período de Inscrições on-line de 20/03/2019 a 27/04/2019 Entrega de documentos à Coord. do Programa na Unidade até 25/04/2018 Entrega de documentos à Coord. Exec. do Programa até 03/05/2019 Resultado a partir de 23/07/2019 Recurso de 24/07/2019 a 25/07/2019 Resultado do recurso a partir 30/07/2019

4. Requisitos e Compromissos do Orientador

4.1. Possuir currículo Lattes atualizado.

4.2. Estar cadastrado em Diretório de Grupo de Pesquisa do CNPq na FIOCRUZ.

4.3. Participar das sessões da Reunião Anual de Iniciação Científica obrigatoriamente, principalmente naquelas em que seu orientando apresentar trabalho.

4.4. Incluir o nome do bolsista de iniciação científica nas publicações e nos trabalhos apresentados em congressos e seminários, caso tenha ocorrido participação efetiva do aluno.

4.5. Anexar ao sistema relatório parcial de atividades do bolsista a ser utilizado na avaliação no processo de renovação de bolsa.

4.6. Encaminhar à Coordenação Executiva do PIBIC/PIBITI relatório final de atividades até 30 dias após o cancelamento da bolsa.

4.7. Participar da organização e da execução da Reunião Anual de Iniciação Científica como avaliador de trabalhos ou revisor de resumos, sempre que solicitado, conforme normas estabelecidas pelo CNPq.

4.8. Participar como consultor ad hoc: Para melhor funcionamento do sistema é imprescindível que o pesquisador que já está sendo agraciado com qualquer tipo de financiamento da VPPCB nos auxilie, participando como consultor ad hoc nos processos de seleção/avaliação para os programas PIBIC/PIBITI, sempre que solicitado. Os Pesquisadores que não atenderem a este item não terão suas solicitações de bolsas novas e/ou renovação apreciadas.

4.9. Manter sob sua guarda cópia dos Termos de Compromisso assinados pelos seus alunos-bolsistas.

4.10. Informar imediatamente à Coordenação Executiva do PIBIC/PIBITI sobre qualquer alteração na relação e compromissos do bolsista com o desenvolvimento das atividades de seu subprojeto.

4.11. Quando necessário submeter resumos decorrentes do trabalho do aluno a serem apresentados na Reunião Anual de Iniciação Científica - RAIC ou outros congressos e seminários a uma análise prévia pelo Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) da unidade de forma a não comprometer uma futura aquisição de patente.

4.12. Atualizar a produção intelectual no Repositório Institucional ARCA (www.arca.fiocruz.br), para fins de disponibilização pública em acesso aberto, nos termos e de acordo com o estabelecido na Política Institucional de Acesso Aberto da Fiocruz.

4.13. Apresentar declaração de cessão não exclusiva para fins não comerciais dos direitos patrimoniais de autor da produção intelectual resultante da pesquisa, inclusive publicações, para fins de divulgação pública em Acesso Aberto, nos termos e de acordo com o estabelecido na Política Institucional de Acesso Aberto da Fiocruz.

4.14. O não cumprimento de qualquer um dos itens acima influenciará na avaliação de pedido de cota de bolsa.

5. Requisitos e Compromissos do Candidato

5.1. Estar regularmente matriculado em curso de graduação de instituição de ensino superior pública ou privada, reconhecida pelo Ministério da Educação.

5.2. Não ter reprovação em disciplinas afins com as atividades do projeto de pesquisa.

5.3. Não ser do círculo familiar do orientador.

5.4. Não acumular bolsa nem ter vínculo empregatício de qualquer natureza.

5.5. Desenvolver as atividades do subprojeto proposto em regime de dedicação de 20 (vinte) horas semanais.

5.6. Cumprir integralmente as atividades previstas no subprojeto vinculado ao projeto de pesquisa.

5.7. Estar residindo na região metropolitana onde realiza o curso de graduação e desenvolve o subprojeto.

5.8. Apresentar, ao término do período de duração da bolsa, os resultados alcançados no desenvolvimento do subprojeto através de Relatório de Atividades.

5.9. Nas publicações e trabalhos apresentados, fazer referência à sua condição de bolsista do CNPq no programa PIBIC.

5.10. Devolver ao CNPq, em valores atualizados, a (s) mensalidade (s) recebida (s) indevidamente, caso os requisitos e compromissos acima não sejam cumpridos.

5.11. Manter sigilo sobre todas as informações técnicas relacionadas com os projetos e as atividades desenvolvidas na FIOCRUZ. Para maiores esclarecimentos sobre este item, o Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT, da respectiva unidade, deverá ser consultado.

6. Julgamento e Seleção

6.1. A análise das solicitações será realizada em duas fases, uma administrativa que compreenderá a conferência da documentação, indispensável para a inscrição, e outra técnico-científica em que serão analisados o mérito científico do projeto e o currículo do orientador.

6.2. Serão avaliados os seguintes itens:

a) Bloco do orientador:

a.1. Produção científica e/ou tecnológica (anexo 1)

a.2. Formação em recursos humanos: orientação e co-orientação de doutorado, mestrado, aluno de iniciação científica ou tecnológica, outras orientações.

b) Bloco do subprojeto do bolsista:

b.1. Justificativa e relevância.

b.2. Objetivos.

b.3. Metodologia.

b.4. Cronograma.

c) Bloco do bolsista (Renovação):

c.1. Currículo: artigos publicados em periódicos, apresentação em eventos científicos (encontros, congressos ou similares).

c.2. Relatório: clareza dos objetivos, adequação dos métodos, consistência de resultados. (Renovação de bolsa).

c.3. Avaliação da renovação do bolsista na 27ª Reunião Anual de Iniciação Científica – RAIC.

6.3. O julgamento dos pedidos ficará a cargo dos Comitês Avaliadores internos e Externos, nomeados pelo Vice-Presidente de Pesquisa e Coleção Biológicas conforme norma do CNPq.

6.4. Os critérios para concessão de bolsa ao pesquisador terão como base os requisitos expressos neste edital e nas recomendações da RN 017/2006 do CNPq:

a). Expressiva produção tecnológica, a considerar:

a.1. Para os orientadores que concluíram seu doutorado até 7anos atrás, serão consideradas:

a.1.1. a produção dos últimos 7 anos, ou seja, de janeiro/2012 a abril/2019.

a.1.2. as orientações concluídas e em andamento.

a.2. Para os demais orientadores serão consideradas:

a.2.1. a produção dos últimos 5 anos: de janeiro/2014 a abril/2019.

a.2.2. somente as orientações concluídas.

a.3. Para todos os orientadores serão considerados os artigos aceitos para publicação.

b) Histórico de orientação e formação de recursos humanos em pesquisa e desenvolvimento tecnológico.

  1. Adequação do projeto do orientador com o subprojeto do candidato.

d) Perfil e desempenho acadêmico do candidato, compatíveis com as atividades previstas e com os requisitos expressos no item 5 deste Edital.

6.5. Em caso de empate, será dada prioridade quanto ao recebimento de cotas aos bolsistas de produtividade (PQ) /desenvolvimento tecnológico (DT) do CNPq.

6.6. Os bolsistas implementados a partir de fevereiro, poderão apresentar seu subprojeto na Reunião Anual de Iniciação Científica, caso ainda não tenham obtido resultados.

7. Critérios de Seleção

7.1. A pontuação total do formulário de avaliação de renovação de bolsa consiste em 50 pontos assim distribuídos: bloco do subprojeto (15 pontos), bloco do aluno (10 pontos) e bloco de avaliação da Raic (25 pontos assim distribuídos: 12,5 apresentação e 12,5 relatório). A cota não será renovada caso o aluno não obtenha classificação favorável na 27ª Reunião Anual de Iniciação Científica (RAIC), que será definida a pontuação mínima pelo Comitê Avaliador Externo.

7.2. A pontuação total do formulário de avaliação de bolsa nova consiste em 39 pontos assim distribuídos: bloco do orientador (25 pontos) e bloco do projeto (14 pontos).

7.3. A linha de corte para bolsa nova e renovação será definida pelo Comitê Avaliador Externo dos programas PIBIC/PIBITI por ocasião da reunião do processo seletivo, conforme determinação do CNPq.

8. Resultados

8.1. O resultado da seleção será disponibilizado no site: www.pibic.fiocruz.br, a partir de 23 de julho de 2019.

9. Recursos

9.1. Os pedidos de recursos, assim como os de reavaliação de solicitação de bolsa não atendida, deverão ser encaminhados à Coordenação Executiva do Pibic/Pibiti através do e-mail pibic@fiocruz.br, com cópia para a Coordenação dos programas PIBIC/PIBITI da unidade, contendo nome completo do orientador, nome completo do candidato, tipo de bolsa (Pibic) e unidade no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas a partir da data de divulgação dos resultados.

10. Implementação de Bolsa

10.1. A bolsa será concedida por um período de 12 (doze) meses, de agosto de 2019 a julho de 2020, podendo ser renovada anualmente até a conclusão da graduação, não sendo estendida até a data da colação de grau. O bolsista que não cumprir este item deverá devolver ao CNPq em valores atualizados, a (s) mensalidade (s) recebida (s) indevidamente.

10.2. O pagamento das bolsas será efetuado diretamente aos bolsistas, mediante depósito mensal em conta bancária no Banco do Brasil, informada pelo bolsista no momento de registro do Termo de Aceite da bolsa junto ao CNPq.

10.3. O valor da mensalidade é estipulado, anualmente, pela Diretoria Executiva do CNPq (valor R$ 400,00).

10.4. É vedada a divisão da mensalidade de uma bolsa entre dois ou mais alunos.

10.5. Em caso da indisponibilidade do aluno selecionado no momento da implementação da bolsa nova (agosto 2019), o orientador poderá indicar outro aluno. No momento da indicação todos os documentos necessários do novo aluno (item 5) deverão ser encaminhados à Coordenação PIBIC/PIBITI da Unidade solicitante.

11. Cancelamento e Substituição

11.1. O orientador deverá solicitar o cancelamento da bolsa do bolsista que descumprir o subprojeto; ou estabelecer vínculo empregatício; ou concluir o curso de graduação durante a vigência da bolsa concedida pelo CNPq/FIOCRUZ.

11.2. Pedidos de substituição serão aceitos somente nos meses de fevereiro, outubro, novembro e dezembro através do sistema Pibic on-line, até o dia 5 de cada mês.

11.2.1. No mês de dezembro, devido a antecipação da folha de pagamento pelo CNPq, as substituições só poderão ser realizadas até o dia 30 de novembro de 2019.

11.3. A cada período anual de vigência da bolsa o orientador somente poderá solicitar uma substituição.

11.4. Não haverá pagamento retroativo.

11.5. É vedada a substituição de bolsistas que concluírem a graduação no primeiro semestre de 2020. Neste caso o orientador deverá solicitar uma bolsa nova, salvo as instituições que estiveram em greve e estenderam suas atividades. Se não estiver incluído neste último, este bolsista será cancelado e a cota da bolsa direcionada para o Banco de Reservas.

11.6. O orientador ao cancelar um bolsista deverá indicar um novo aluno no prazo máximo de 30 dias através do sistema PIBIC on-line. Caso não cumpra este prazo, a cota será automaticamente direcionada ao Banco de Reserva.

11.7. O cancelamento também poderá ocorrer a pedido do aluno com justificativa.

11.8. A bolsa poderá ser cancelada por não cumprimento das exigências do Programa.

11.9. Após o cancelamento, o bolsista deverá encaminhar relatório final com sua assinatura e de seu orientador à Coordenação Executiva do PIBIC/PIBITI no prazo máximo de 30 dias. Este relatório deverá ser anexado ao sistema do PIBIC on-line.

11.10. É vedada a substituição de orientador. Em casos de impedimento eventual do orientador, a cota retornará à Coordenação Executiva PIBIC/PIBITI.

11.11. Enquanto estiverem com 02 (duas) cotas vigentes neste programa, os orientadores estão impedidos de realizar substituição de bolsista.

12. Disposições Finais

12.1. Banco de Reserva: a relação de orientadores e respectivos candidatos aprovados no processo de seleção, mas não classificados na primeira listagem devido à ausência de cotas disponíveis, farão parte do Banco de Reservas.

12.2. A vigência das bolsas oriundas do Banco de Reserva, independente da data de implementação, será igual à das bolsas classificadas na primeira listagem.

12.3. Alunos de pós-graduação stricto sensu orientados por pesquisadores da Fiocruz poderão atuar como co-orientadores.

12.4. Informações adicionais podem ser obtidas no endereço do PIBIC/FIOCRUZ www.pibic.fiocruz.br ou na Coordenação de Bolsas dos programas PIBIC/PIBITI, Prédio Mourisco (Castelo) térreo, sala 13, Telefones: (21) 3885-1827 e (21) 3885-1630. E-mail: pibic@fiocruz.br

12.5. Situações não previstas neste Edital serão analisadas pelo Comitê Executivo PIBIC/ PIBITI da Vice-Presidência de Pesquisa e Coleções Biológicas /FIOCRUZ.